Nesta terça-feira (5), a Defensoria Pública do Rio de Janeiro informou que o Detran-RJ passou a incluir o gênero não binário nos documentos de identificação emitidos pelo órgão. A medida atende a pedido feito pela própria Defensoria Pública.

Com a medida, as pessoas poderão escolher um terceiro gênero quando forem emitir seus documentos. O termo ainda será utilizado na chamada linguagem neutra, então aparecerá como “não binárie”.

O pedido partiu da coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual, Mirela Assad. Ela explicou que a medida permite o “reconhecimento de direitos”.

– A alteração do sistema de identificação civil do Detran permitindo a inclusão do gênero “não binarie” é de extrema importância para a afirmação da existência dessas pessoas. A partir desta alteração, outros órgãos públicos perceberão a necessidade de adequação dos seus sistemas. É uma medida de inclusão social e reconhecimento de direitos – ressaltou.