Foto: George Gianni

A Justiça Federal em São Paulo absolveu o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) no processo aberto da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo suposto recebimento de R$ 2 milhões em propina da J&F.

A decisão do juiz Ali Mazloum, da 7.ª Vara Federal Criminal de São Paulo, também beneficia a irmã do tucano, Andrea Neves, o primo deles, Frederico Pacheco de Medeiros, e o ex-assessor parlamentar Mendherson Souza Lima.

O que levou a inocentação foi a confissão de Joesley Batista em juízo, que coagido pelo Ministério Público, fez a acusação há mais de cinco anos.

A conduta típica descrita na denúncia não existiu no mundo fenomênico. Em outras palavras, está provada a inexistência do crime de corrupção passiva narrado pela PGR”, diz um trecho da decisão.

Em suas alegações finais no mês passado, o Ministério Público Federal (MPF) disse ‘não ter dúvidas’ de que houve corrupção.

Opinião

O que inocentou Aécio foram as provas apresentadas, documentos, emails que provaram a negociação dos 2 milhões de reais em troca do apartamento. Aécio conseguiu provar genuinamente total legalidade nesta transação.

Aécio, de fato se tornou mais uma vítima da “caça às bruxas” realizada pelo Ministério Público, de forma irresponsável, a ponto de criminalizar pessoas sem provas, usando apenas os artifícios das “narrativas”, construídas com um único objetivo: levar juízo e proferir sentenças sem fatos concretos.

Um dos maiores desafios do Congresso Nacional é corrigir tamanha distorção em processos acusatórios, aos quais o Ministério Público realiza sem qualquer responsabilidade, se colocando acima de todos inconsequentemente.

Quem será responsável por reverter tamanhas aberrações, que duraram anos? Destroem nomes, patrimônios e reputações durante um longo período, até que se prove definitiva inocência. Estas distorções não poderiam ser aceitas no Brasil, onde a nação é regida constitucionalmente pela democracia.